Quem trabalha com aluguel por temporada já percebeu que esse mercado não para de evoluir – e, às vezes, as mudanças não vêm só dos hóspedes ou das plataformas. Em 2024, novos debates sobre a regulamentação desse setor estão chamando a atenção de anfitriões, especialmente com a atualização de leis municipais e discussões em Brasília que podem impactar diretamente quem aluga seus imóveis. Mas será que a lei mudou mesmo? E o que você, como anfitrião, precisa fazer para continuar dentro das regras? Vamos esclarecer tudo isso.

Primeiro, é importante entender que o aluguel por temporada no Brasil ainda é regulamentado principalmente pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que permite locações por até 90 dias sem vínculo de moradia. No entanto, de olho no crescimento desse mercado, algumas cidades e estados resolveram tomar as rédeas e implementar leis próprias. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, já surgiram normas que buscam maior controle sobre os imóveis de curta duração, exigindo registros específicos e limites para operações em condomínios. E essa tendência está se espalhando para outros destinos turísticos.

Um ponto polêmico em 2024 é a tentativa de regulamentar os aluguéis por temporada em nível federal, o que poderia alterar profundamente como as plataformas como Airbnb, Vrbo e Booking operam no país. Entre as discussões mais comentadas, está a possível obrigatoriedade de registro dos imóveis em órgãos municipais e até a cobrança de uma taxa de hospedagem, semelhante à taxa de turismo cobrada por hotéis. Isso pode deixar muitos anfitriões apreensivos – afinal, a burocracia tende a aumentar, e quem não se adaptar pode acabar perdendo oportunidades ou até enfrentando multas.

Nos condomínios, a coisa também está pegando fogo. Muitos síndicos e moradores pressionam para limitar ou proibir aluguéis curtos, alegando problemas de segurança e convivência. Algumas convenções internas já foram alteradas para exigir autorização prévia ou limitar a frequência de hóspedes. Se você aluga um imóvel em condomínio, a recomendação é ficar atento às mudanças no regimento interno e, se possível, participar das reuniões para entender quais regras podem afetar seu negócio. Ignorar essas decisões pode gerar atritos ou, em casos extremos, processos judiciais.

Outra mudança que está no radar envolve segurança e fiscalização. Em alguns lugares, a prefeitura passou a exigir alvarás para funcionamento de imóveis como hospedagem, além de protocolos de segurança, como a instalação de extintores e saídas de emergência em imóveis que recebam muitos hóspedes. Esses regulamentos variam bastante, mas é bom ficar atento à legislação da sua cidade. Imagina ser pego de surpresa por uma fiscalização e descobrir que seu imóvel não está adequado?

Então, como se preparar para esse cenário de 2024? A primeira dica é acompanhar de perto as discussões e atualizações legais no seu município. Muitas vezes, as decisões acontecem em câmaras municipais e passam despercebidas até que seja tarde demais. Vale também investir um tempo em manter um bom relacionamento com o condomínio, se for o caso, e garantir que você está alinhado às regras locais para evitar dores de cabeça.

Outra estratégia é profissionalizar cada vez mais a operação. Tenha um contrato claro, mesmo para aluguéis curtos, e garanta que todas as exigências legais estão sendo cumpridas. E fique de olho nas plataformas de intermediação – é bem provável que elas também façam ajustes em suas políticas para se adequarem às novas regras, e isso vai impactar você diretamente.

Por fim, embora o aumento da regulamentação possa parecer um obstáculo, ele também pode ser uma oportunidade. As leis mais rígidas e a fiscalização podem afastar anfitriões que operam de forma amadora, abrindo espaço para quem é mais organizado e profissional. Se você estiver à frente, oferecendo uma experiência segura, regularizada e com qualidade, pode até se destacar da concorrência.

O jogo do aluguel por temporada está mudando, e 2024 promete trazer novos desafios. Mas com atenção e adaptação, dá para virar o placar a seu favor e continuar aproveitando o potencial desse mercado em expansão. Afinal, quem se antecipa às regras e investe na experiência do hóspede sai sempre um passo à frente.